Policia investiga proprietários de veículos que emplacam o mesmo no ES

Dr. Gésner César Bruno (Foto internet)

O delegado titular da 140ª Delegacia Legal de Natividade, Gésner César Bruno, concedeu entrevista à Rádio Natividade onde afirmou que a Polícia Civil, está atenta aos casos de evasão de divisas, em especial  no que diz respeito ao pagamento do  IPVA, o imposto que incide sobre os veículos automotores.

Segundo ele, morar em uma cidade e declarar outro local ao Detran é crime, passível de processo e punição por parte da justiça.

- É muito comum isso acontecer, principalmente nessa nossa região, que é muito próxima da divisa com outros estados. E as pessoas, visando pagar menos IPVA, emplacam no Espírito Santo. Só que isso é ilegal, é crime de certa gravidade, pois os donos acabam fazendo uma declaração falsa de residência. Nós estamos com um inquérito policial já aberto, para apurar tal prática. Em Natividade e Varre-Sai ,constatamos que muita gente tem usado desse artifício, – declarou.

A autoridade revelou ainda, que a investigação se dá através do cruzamento de informações entre o CPF do contribuinte junto a vários bancos de dados, como Receita Federal, título de eleitor, contas de água, luz, dentre outros.

Quem cair na malha fina será obrigado a quitar o imposto devido aos cofres do RJ, referente aos últimos cinco anos, de forma integral, com juros e correção.

- Após a investigação da polícia, a pessoa passa a constar como devedora, sendo obrigada a pagar os últimos cinco anos, independente de já ter pagado em outro estado. Ou seja, terá que quitar de novo. E com um detalhe, a dívida fica atrelada ao carro, o que significa que o bem, não poderá sequer ser vendido enquanto a dívida existir. Sem falar que o Ministério Público poderá ingressar com uma ação penal.

O delegado, para finalizar fez um alerta aos que se encontram nesta situação.

- Fica a minha sugestão para quem esteja enquadrado neste caso: transfira imediatamente (o carro) para o município onde reside e evite uma dor de cabeça maior. Não é nossa intenção prejudicar ninguém. Não é que a Polícia Civil tenha se transformado em fiscal de impostos, mas a Receita Estadual manda os casos e somos obrigados a cumprir a lei. E sinceramente, do ponto de vista financeiro, para o infrator, no final das contas não vai valer a pena, pois ele terá que pagar duas vezes,- finalizou.

ATUALIZAÇÃO: Até o dia 20 de agosto, cerca de 200 inquéritos policias foram instaurados e os proprietários de veículos estão sendo intimados a prestarem esclarecimentos na delegacia. Há casos em que o dono, para não ser processado, teve que pagar mais de R$ 8 mil em impostos devidos.

Da redação da Rádio Natividade – www.natividadefm.com.br

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