À POPULAÇÃO MIRACEMENSE, A QUEM DEVO RESPEITO E INFORMAÇÃO TRANSPARENTE SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS DO GOVERNO.
RECENTEMENTE O JORNAL DOIS ESTADOS PUBLICOU O OFÍCIO Nº 21/2016, EXPEDIDO PELO HOSPITAL DE MIRACEMA. A PUBLICAÇÃO REPERCUTIU MUITO, PORÉM DE FORMA NEGATIVA, EM RAZÃO DE INTERPRETAÇÕES INGÊNUAS DE QUEM DESCONHECE A MATÉRIA, E, PRINCIPALMENTE, POR INTERPRETAÇÕES MALICIOSAS.
POR ISSO, VENHO AQUI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO SUPRACITADO, ESCLARECER OS FATOS DE FORMA CLARA, RESUMIDA E IMPARCIAL.
NO ANO DE 2014 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O HOSPITAL DE MIRACEMA, CELEBRARAM O CONVÊNIO Nº 01/2014, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº3.410, de 30 de Dezembro de 2013, OBJETIVANDO OFERECER À POPULAÇÃO OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA ENTIDADE FILANTRÓPICA, COMPLEMENTANDO ASSIM A REDE SUS MUNICIPAL.
SEGUE DEMONSTRATIVO FINANCEIRO RETIRADO DO REFERIDO INSTRUMENTO LEGAL.
Programação Orçamentária
Pré-Fixado Mensal R$ Anual R$
Média da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 147.089,62 1.765.075,44
Incentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH) 47.683,48 572.201,76
INTEGRASUS 4.448,83 53.385,96
Recursos Financeiros de fonte Municipal 21.000,00 252.000,00
To t a l 220.221,93 2.642.663,16
DIANTE DO QUADRO ACIMA FICA MAIS FÁCIL ENTENDER O QUE DE FATO ESTÁ OCORRENDO.
ENTÃO VEJAMOS: O VALOR DE R$ 199.221,93/MÊS (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) QUE CORRESPONDE À VERBA DO SUS, REPASSADA FUNDO A FUNDO PELO GOVERNO FEDERAL, É TRANSFERIDO DE FORMA INTEGRAL E REGULAR AO HOSPITAL DE MIRACEMA.
ENTRETANTO O VALOR DE R$ 21.000,00/MÊS, NA TABELA IDENTIFICADO COMO “RECURSO FINANCEIRO DE FONTE MUNICIPAL” NÃO VEM SENDO REPASSADO DESDE DEZEMBRO POR AUSÊNCIA DE CONVENIO QUE AUTORIZE O REPASSE, UMA VEZ QUE O INCENTIVO É CUSTEADO POR RECURSO PRÓPRIO – FONTE MUNICIPAL.
PARA OS QUE JÁ ESTÃO PENSANDO: AH, E POR QUE NÃO FIZERAM O CONTRATO??? POR BUROCRACIAS ADMINISTRATIVAS??? PODERIA TER SIDO, POIS O TRATO COM A COISA PÚBLICA REQUER CAUTELA, MAS NÃO FOI POR ISSO. EM NOVEMBRO DE 2015 QUANDO O CONVÊNIO Nº 01/2014 O ENTÃO PROVEDOR, DR. VINÍCIUS SIQUEIRA, SE AFASTOU DO HOSPITAL E O SR. LUÍS FERNANDO ASSUMIU A PROVEDORIA DO HOSPITAL DE MIRACEMA. RECÉM CHEGADO O MESMO PEDIU À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM TEMPO PARA REPENSAR AS CLÁUSULAS DO CONTRATO, POIS ESTAVA MUITO PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E A GRANDE POSSIBILIDADE DA MATERNIDADE VIR A FECHAR.
LERAM COM ATENÇÃO, SENHORES E SENHORAS????? AINDA COM O REPASSE EM DIA JÁ SE FALAVA NO FECHAMENTO DA MATERNIDADE.
ABRO AQUI UM PARÊNTESES PARA RESSALTAR UM FATO IMPORTANTE: NA GESTÃO DO HOJE VEREADOR DR. GUTEMBERG DAMASCENO O HOSPITAL JÁ INSISTIA NUM INCENTIVO MAIOR POR PARTE DO EXECUTIVO, E O EX PREFEITO À ÉPOCOU ENVIOU UMA CARTA AO NOSOCÔMIO DIZENDO DA IMPOSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO AJUDAR O HOSPITAL.(Leiam abaixo o oficio de gabinete nº 653/2002)
VOLTANDO AOS FATOS...
SOMENTE NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 10 DE MARÇO, COM ÂNIMOS EXALTADOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, SRA. ANDREA SIQUEIRA FREIRE, DISSE EM ALTO E BOM TOM QUE ATÉ A PRESENTE DATA O HOSPITAL NÃO TINHA SE MANIFESTADO SOBRE AS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO, UMA CHANCE, QUE DIGA-SE DE PASSAGEM, NÃO ERA NEM PRA SER PERMITIDA, POIS QUEM DITA AS REGRAS DO CONVÊNIO, OU SEJA, QUAIS SERVIÇOS PRECISA CONTRATAR, É O PODER PÚBLICO, NO CASO O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, POIS SO ESSE CONHECE A DEMANDA DO SUS.
PASSADO O EPISÓDIO A MINUTA DO CONVÊNIO APARECEU E APÓS ALGUNS TRÂMITES INTERNOS FOI ENCAMINHADA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016, OU SEJA A MENOS DE 01 MÊS, E LÁ SE ENCONTRA PARA ANÁLISE E PARECER DO PROCURADOR MUNICIPAL.
POR FIM, INFORMO A TODA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, AS GESTANTES QUE PELO PRÓPRIO ESTADO JÁ FICAM TÃO SENSIBILIZADAS, QUE VOCÊS JAMAIS FICARÃO DESASSISTIDAS!!! ACREDITO QUE O CONVÊNIO SERÁ FIRMADO E O REPASSE RESTABELECIDO, MAS CASO ASSIM NÃO ACONTEÇA FICA A CERTEZA DE QUE O SERVIÇO SERÁ FIRMADO COM OUTRA INSTITUIÇÃO.