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| Autoridades religiosa e o Prefeito Rivelino Bueno |
O Manifesto Social contra a poluição
sonora, violação ao sossego familiar, garantia do silêncio em momentos de
Cultos e Liturgias Cristãs e outras providências foi
aprovado pelas autoridades eclesiásticas católicas, entre elas o Pe. Elênio,
titular da Igreja Matriz Nossa Senhora da Piedade e o Pe. Gervásio Gobatto, da
Igreja Nossa Senhora do Bonsucesso e pastores evangélicos, em uma inédita série
de encontros onde culminou na aprovação do texto final. O objetivo do manifesto
é solicitar providências das autoridades municipais, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, Ministério Público e principalmente chamar a atenção da sociedade
Lajense para que haja uma mudança de comportamento quanto ao teor do manifesto,
evitando situações onde a tranquilidade no momento em que presta
reverência a Deus.
Considerando os dispositivos constitucionais acerca da não intervenção do
Estado e separação absoluta da Igreja, vedando qualquer interferência em seu
funcionamento, porém é DEVER DO ESTADO assegurar a ordem durante os momentos de
liturgias, missas, cultos, seja Templos religiosos ou interior de residências.
O texto atento à necessidade de adequação do Direito ao Lazer e diversão
públicas, seja em Clubes, bares, boates e outros do gênero, em seu interior e
áreas adjacente, ou em via pública ou acessível ao público ao direito à
privacidade, descanso e repouso noturno.
Entre
as providências solicitadas está o pedido de providências dos órgãos policiais
para o cumprimento do Decreto Estadual 126/1977 no sentido de se preservarem o
sossego público no tocante a veículos automotores com som voltado para o
exterior, sons de qualquer espécie residenciais, em estabelecimentos comerciais
abertos ao público ou com apetrechos sonoros voltados para via pública que violem
o direito Constitucional de proteção à intimidade e vida privadas, em horários
inadequados ou que costumeiramente são reservados ao repouso noturno e ao
descanso familiar.
Solicitou-se Atenção especial do Município e dos órgãos de Segurança Pública
ostensivos para as festividades do Festival do Arroz e Carnaval, para que se
coadune tais festividades populares com o respeito à liberdade individual,
coletiva e de respeito aos horários de cultos e liturgias cristãs, no que
concerne ao Trânsito, manutenção da ordem e columidade física dos cidadãos
lajenses e visitantes e que o Carnaval passe a ser realizado em local onde
cause menos transtornos ao Trânsito de viajantes e ao deslocamento de cidadãos
lajenses durante o período das festividade. O direito de exercício profissional
daqueles que trabalham com divulgação e promoção de produtos e serviços foi
respeitado no manifesto, inclusive há tramitação de Lei Municipal com
vistas a regulamentar horários e condições para a atividade de propaganda sonora
em via pública.
O manifesto
cobra das autoridades que haja uma garantia formal de silêncio nos momentos de
liturgia e cultos cristãos das mais variadas denominações e doutrinas, reuniões
eclesiásticas, encontros etc, em condições normais ou em momentos de
festividades, reservando-se as mesmas instituições respeitar, igualmente, o
cidadão que deles não participem, não ultrapassando os horários normais de suas
realizações e se imiscuindo de produzir ruídos, sons ou outros do gênero em
desacordo com as normas técnicas, leis, decretos e resoluções do Poder Público,
a fim de se evitar ameaças a esse sagrado Direito de adoração a Deus.
O
texto será encaminhado aos membros do Ministério Público, Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Juiz de Direito, Associação Comercial de
Laje do Muriaé, Presidente da Câmara Municipal de Laje do Muriaé e Prefeito
Municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Texto de Marcelo Carreiro 19/04/2013
Um comentário:
Este manifesto tem acima de tudo um interesse de chamar a responsabilidade de toda sociedade lajense ao respeito àqueles que não precisam ser obrigados a ouvir aquilo que desejam outros por iniciativas pessoais e ou grupal. A maioria de nossas casas não estão preparadas para tanto barulho; temos uma sociedade quase majoritariamente (se não o for) composta de idosos; sem falar do mal que se faz à saúde dos ouvidos. A liberdade de um deve o ser para outros, por isso, o respeito é um bom começo para se evitar maiores repressões e proibições.
MAIS RESPEITO AOS OUTROS
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