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Rituximabe,
medicamento usado para tratamento de linfoma não Hodgkin, não ganhou aprovação
para combater versão folicular da doença
RIO-
Um remédio usado pela presidente Dilma Rousseff para o tratamento do câncer no
sistema linfático que teve em 2009, o rituximabe, foi vetado em caráter
preliminar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para ser prescrito a pacientes da
rede pública. O documento, da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec), esteve até esta segunda-feira em
consulta pública e causou protestos de médicos e da Associação Brasileira de
Linfoma e Leucemia (Abrale). Já na rede privada, o mesmo medicamento tem
licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser receitado desde
1998.
Dilma
foi curada de um linfoma não Hodgkin de grandes células B. Para este tipo de
linfoma — um entre os 20 tipos existentes e que acomete 30% dos pacientes com a
doença — o SUS já aprovou o uso do rituximabe. Mas para o linfoma não Hodgkin
folicular, responsável por outros 20% dos casos, o parecer prévio da Conitec
informou que não foram encontradas evidências que justificassem o uso do
remédio. Em média, o tratamento completo com o medicamento custa cerca de R$ 50
mil, de acordo com a Abrale.
A
Conitec fez o parecer usando informações da Roche, farmacêutica que fabrica o
remédio e pediu à comissão a licença para fornecer o remédio à rede do SUS.
Agora,
terminado o prazo para consulta pública, a comissão do SUS terá que divulgar se
mudou de ideia ou manterá o medicamento fora da lista fornecida pela rede
pública. De acordo com o Ministério da Saúde, o parecer final deverá ser
anunciado entre os meses de maio e junho.
—
A comunidade médica internacional inteira recomenda o uso deste medicamento
para o tratamento da doença. É como prescrever penicilina para tratar pneumonia. Não foi usado
um critério médico, mas sim econômico para vetar o uso do rituximabe — afirma o
oncologista Daniel Tabak, ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer.
Diretor
da Sociedade Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia celular, Carlos
Sérgio Chiattone demonstrou perplexidade com o parecer técnico da Cointec. O
hematologista diz que o documento distorce estudos científicos que comprovam o
efeito do remédio no tratamento do linfoma folicular, associado à
quimioterapia:
—
É de absoluto conhecimento da comunidade científica no mundo desenvolvido da
prescrição da imunoterapia (classe de medicamento à qual pertence o rituximabe)
para o linfoma não Hodgkin folicular. Até os planos privados, que costumam ser
altamente restritivos com custos, aceitam o tratamento.
Chiattone
diz que a Conitec conseguiu ir na contramão inclusive do que prescreve a Rede
Nacional de Compreensão sobre o Câncer, dos EUA (NCCN, na sigla em inglês),
entidade que usa informações das 23 principais instituições de estudo de câncer
do mundo.
—
É razoável que o governo diga eventualmente que não tem dinheiro para
determinado remédio e prefira usar o recurso para outro fim, mas com argumentos
honestos. Nestes termos que a Cointec usou, é inaceitável.
No
Brasil, o linfoma não Hodgkin é diagnosticado em cerca de 10 mil pessoas por
ano e 3.500 pessoas, em média morrem da doença no mesmo período.
—Toda
semana, entre 10 e 15 pacientes entram em contato conosco com dificuldades em
obter o remédio. Acabam entrando na Justiça para consegui-lo, o que acaba sendo
mais oneroso para o governo. É uma tristeza ver um paciente ter que vencer a
burocracia para ter garantido um direito constitucional — disse Merula
Steagall, presidente da Abrale — que submeteu à comissão do SUS uma lista mais
de 61 mil assinaturas colhidas na internet contra o parecer.
Fonte:
ABRALE
Publicado em 20 de abril de 2013 por Equipe
Combate ao Câncer
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