O WhatsApp foi bloqueado no Brasil desde as 14h. Uma decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) – o mesmo que mandou prender um executivo do Facebook – vai suspender o serviço no país por 72 horas.
Segundo a Folha, as cinco principais operadoras – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – já receberam a determinação e vão cumpri-la, sob risco de pagar multa diária de R$ 500 mil.
O motivo do bloqueio é o mesmo de antes: o WhatsApp se recusou a quebrar o sigilo de mensagens trocadas no serviço.
Em março, o juiz Montalvão expediu uma ordem de prisão preventiva contra Diego Jorge Dzodan, vice-presidente do Facebook na América do Sul. A polícia solicitou a quebra de sigilo em mensagens do WhatsApp trocadas por uma quadrilha de traficantes em Lagarto.
Enquanto o WhatsApp disse não ter representação no Brasil, o Facebook – que adquiriu a empresa em 2014 – não respondeu aos pedidos da Justiça. Foram três contatos, depois uma multa diária de R$ 50 mil, e depois um aumento dessa multa para R$ 1 milhão.
O WhatsApp alega não guardar mensagens no servidor, apenas metadados; e recentemente implementou criptografia ponta-a-ponta em todas as mensagens e plataformas, de forma que não haveria uma chave-mestra para descriptografá-las.
No entanto, não atender ordem judicial é crime no Brasil. Por isso veio a ordem de prisão; e, agora, o novo bloqueio ao WhatsApp.
A Folha diz que nem mesmo as operadoras estão exatamente dispostas a cumprir com essa ordem da Justiça. Elas podem ser punidas se não implementarem o bloqueio, e o WhatsApp consegue mudar seus registros para dificultar o processo – a Claro reclamou disso da última vez. As operadoras estudam se vão entrar com recurso judicial para derrubar o bloqueio; a Oi fez isso em dezembro.
No ano passado, a Justiça exigiu o bloqueio do WhatsApp em todo o país depois que a empresa não respondeu a demandas da Justiça para revelar mensagens envolvendo uma investigação criminal em São Bernardo do Campo (SP), do Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF).
Como dissemos por aqui, o bloqueio ao WhatsApp abriu um péssimo precedente e não deveria acontecer de novo. Esperamos que a decisão seja revertida o quanto antes.
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