quarta-feira, 18 de maio de 2016

Justiça afasta vereador de Miracema

GUTEMBERG DAMASCENO PERDE O MANDATO POR ORDEM DA JUSTIÇA


O ex-prefeito e vereador Gutemberg Damasceno foi condenado à perda do mandato de vereador, pelo Partido Verde de Miracema. O ex-prefeito foi considerado inelegível e o registro de sua candidatura foi cassado pela Justiça Eleitoral, incluindo seu nome na lista dos ficha suja. A ação judicial contra Gutemberg foi proposta por várias partes, inclusive o Ministério Público Eleitoral, uma coligação partidária que concorreu no último pleito e a ex-candidata a vereadora, professora Janine Chiarelli Linhares.

O ex-prefeito só não foi afastado antes por ter entrado com diversos recursos, tendo o processo chegado até mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral. Esses recursos protelatórios chegaram ao fim e a Câmara de Vereadores pode receber o ofício afastando o vereador a qualquer momento.

A ação contra Gutemberg tem base na condenação que o ex-prefeito sofreu no escândalo conhecido como Sanguessuga, de compra de ambulâncias em licitação direcionada com recursos públicos. Gutemberg comprou uma ambulância em Miracema nesse processo e foi condenado pelo Tribunal de Contas da União.

Gutemberg fica proibido de concorrer nas próximas eleições e está fora da política. Um suplente do PV vai assumir o mandato de vereador.

O processo tem o número RE 19.923 e pode ser consultado no site do TSE.

Na eleição de 2016 Gutemberg anunciou apoio ao candidato Clovinho, do PP.

A decisão que consta do site do TSE é a seguinte:

POR MAIORIA, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA DE GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO E CASSAR-LHE O DIPLOMA OUTORGADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O DESEMBARGADOR ELEITORAL HERBERT COHN.

FONTE http://miracemarj.blogspot.com.br/2016/05/gutemberg-damasceno-perde-o-mandato-por.html

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