Uma discussão travada entre um juiz e um desembargador teria acabado com um dos magistrados sacando uma arma, nesta quarta-feira, dentro do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo a assessoria do TJ, em razão de desavenças pessoais o juiz João Batista Damasceno teria apontado uma pistola para o desembargador e ex-corregedor de Justiça Valmir de Oliveira Silva. A confusão teria oorrido na academia do Fórum, que fica no subsolo do prédio do TJ.
Seguranças do Tribunal de Justiça foram chamados e interferiram na discussão. O TJ anunciou que vai abrir uma sindicância para apurar o fato. A investigação será conduzida pelo novo presidente do TJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que tomou posse esta semana. Tanto o juiz Damasceno quanto o ex-corregedor deverão prestar esclarecimentos, por escrito, sobre como ocorreu a confusão.
Ao EXTRA, Damasceno disse que, depois de abordado pelo desembargador, "correu para onde tivesse gente" a fim de se proteger de uma possível agressão:
- A única explicação que eu tenho para esse fato são posturas filosóficas diferentes e também uma hierarquização indevida dentro do próprio Tribunal. O que eu registrar demonstra isso: um exercício indevida de poder em face de quem não tem esse poder. A própria abordagem inicial demonstra isso. Vendo o descontrole da pessoa, eu desci pelas escadas e fui perseguido. Eu temi que ele tivesse armado.
Numa representação contra o desembargador enviada ao presidente do TJ e postada em seu perfil no Facebook, o juiz dá sua versão para a discussão: "Ao me avistar, o Desembargador Valmir dirigiu-se a mim e ordenou: “Damasceno, quero falar com você. Senta aqui!”, apontando para uma cadeira posta de frente para a sua. Vendo que o desembargador estava descontrolado deixei de me dirigir ao elevador e tomei a escada que desce para a garagem. O desembargador Valmir seguiu-me gritando: “Vou estourar sua cabeça”, “Seu filho da puta”. Adiantei o passo na descida pela escada, sendo perseguido pelo Desembargador Valmir. (...) Temendo que o Desembargador Valmir estivesse portando uma das suas armas procurei refúgio numa das salas do serviço de limpeza na qual adentrei avisando aos três funcionários - que lá se encontravam - que uma pessoa estava atrás de mim e que se estivesse armada iria exercitar legítima defesa e que elas seriam minhas testemunhas. Busquei manter a tranquilidade e portar-me de acordo as normas de segurança recomendadas em tal situação. Postei-me atrás de um móvel ao fundo da sala, após passar pelos referidos funcionários, e logo em seguida o desembargador adentrou a sala, sendo contido pelos funcionários, conforme comprova vídeo (...) Embora verbalizasse que iria estourar minha cabeça, o Desembargador Valmir de Oliveira Silva não ostentou qualquer arma e tive o controle emocional necessário para não incidir em legítima defesa putativa, colocando-me – no entanto – sob proteção de móvel e pronto para o exercício de legítima defesa real, se necessária". Veja abaixo a íntegra da representação.
O desembargador não foi encontrado para comentar o caso. Após a conclusão da investigação, o Órgão Especial, colegiado composto pelos 25 desembargadores mais antigos, deverá decidir se instaura ou não um procedimento administrativo. Caso isso ocorra, o Órgão Especial terá um prazo para definir se houve culpa de algum dos envolvidos e se alguém será passível de punição.
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