O Prefeito de São João do Manhuaçu, João Batista Gomes, anunciou mais medidas para enfrentar o período de crise. Agora, decidiu cortar o próprio salário, bem como do vice-prefeito e dos secretários municipais em 15%. A decisão de “cortar na própria carne”, segundo o chefe do executivo, é justamente porque “o exemplo tem que vir de casa”, pontua.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, a Prefeitura Municipal recebeu menos 850 mil reais de repasse de recursos em comparação com o mesmo período de 2014. Desde então, uma série de medidas amargas estão sendo adotada para reduzir despesas e priorizar os serviços essenciais, como educação, saúde e pessoal.
Segundo ele, em quinze anos de prefeito, é o pior momento que vivencia à frente da prefeitura. “Estamos vivendo um momento que nunca tivemos. É o meu quarto mandato como prefeito, mas não tivemos um período tão amargo. A crise atinge todos os brasileiros e a prefeitura está sendo afetada de forma violenta, inviabilizando o trabalho do município”, afirma.
Muitas medidas tiveram que ser tomadas desde o início do ano. “Já cortamos muitas coisas, agora estamos fazendo mais reduções. Transporte para faculdade estamos oferecendo uma taxa de abastecimento, bem como contenção de despesas em geral. Sempre fizemos todos os transportes, mas agora estamos controlando e evitando despesas, como horas extras e adicionais. A folha de pagamento também enfrentamos uma dificuldade e tivemos que fazer demissões. É um exercício todo mês para conseguirmos pagar o funcionalismo”.
Como é necessária uma mudança na lei, o prefeito enviou a solicitação para que a Câmara de Vereadores reduza os valores dos subsídios (salários) dele mesmo, do vice-prefeito e do primeiro escalão. “O exemplo tem que partir de casa e, por isso, estamos cortando na própria carne”, afirma.
Até obra em parceira foi uma das soluções adotadas pela Administração. “Um grupo de pessoas fez uma parceria e estamos fazendo o asfaltamento de uma rua com apoio da comunidade, na saída para o córrego Jequeri, porque com o recurso do município apenas não tem jeito”, detalha.
Em entrevista, João Batista Gomes explica que o efeito da crise tem sido um pesadelo para a Administração. “Sem empresas, sem empregos, não tem arrecadação de impostos e a máquina pública federal inchada, gerou os efeitos de uma crise desse tamanho. É um grande desafio. Precisamos da compreensão do povo e a graça de Deus para que superemos isso tudo. Confio no apoio da nossa população para nos ajudar”.
QUEDA DO FPM
A crise financeira dos municípios mineiros, que já foi motivo de protesto e paralisação de diversas prefeituras, se agravou neste mês por causa da queda substancial de repasses da União. O Fundo de Participação de Municípios (FPM), verba que chega a cobrir até 90% dos gastos em pequenas cidades, teve a primeira parcela de setembro reduzida em quase 40%. O repasse foi de R$ 296 milhões, o que representa um recuo de R$ 185 milhões se comparado ao montante liberado no mesmo período do ano passado (R$ 481 milhões).
Se levado em conta o histórico de repasses neste ano, também já é registrada uma queda em relação ao que foi disponibilizado para os municípios mineiros em 2014. Ao todo, até setembro, o montante encaminhado pela União teve uma redução de R$ 355 milhões. Um recurso que, para os municípios, significa capacidade de honrar compromissos e pagar funcionário.
“Quando essa receita cai, a prefeitura fica numa situação de desequilíbrio total. É com esse recurso que o Executivo paga educação, saúde, pessoal. Do pequeno ao grande município, temos registro de reclamações de problemas, prefeitos relatando que estão cortando gastos, demitindo, parcelando salários. Não têm o que fazer, eles dependem do repasse”, afirma a economista da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti.
Na região metropolitana de BH, algumas prefeituras já estão escalonando o pagamento dos servidores por causa da falta de recursos. “Pagamos os funcionários com salários mais baixos primeiro, os com salários medianos depois e, por último, quem ocupa cargos comissionados, secretários e a chefia do Executivo”, exemplifica o prefeito de Vespasiano e presidente da Associação dos Municípios da RMBH, Carlos Murta (PMDB).
A situação é tão ruim que pode impedir o pagamento de parte do 13º salário. “Nós já pagamos 50% do benefício, mas não sabemos se vamos pagar a outra parte. Se o governo federal não intervir, não tem como pagar. Isso não só em Vespasiano, mas em muitas cidades de Minas”.
Em Itabira, na região Central, o prefeito já decretou situação de calamidade financeira. Desde o início da semana, o expediente da prefeitura foi reduzido para poupar gastos.
“Tivemos dificuldade para pagar a última folha sem atraso e sem dividir e não sabemos se vamos pagar o 13º em dia ou se vamos ter que dividir. O importante agora é cumprir com obrigações básicas com a sociedade em educação e saúde”, ressalta o prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV).
Portal Caparaó
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