Emplacamento de Cinquentinha fica por Quase 900 reias, fora o IPVA

Para emplacar sua Cinquentinha o procedimento é o mesmo que para todos os tipos de veículos automotores.

Você precisará tirar a primeira licença e para isto terá que pagar as seguintes taxas:

Um DUDA de Primeira Licença, (001-9) R$ 114,68

Um DUDA de placa+tarjeta e lacre, (708-0) R$ 74,20

Feito isto você deverá comparecer ao posto de Vistoria do Detran que em Itaperuna fica na RUA GREGÓRIO LOPES, 226 – (PRÓXIMO AO MERCADO TEIXEIRÃO), Telefones: 0800-204-040 e 0800-204-041, com os comprovantes de pagamento das taxas e mais os seguintes documentos:

Nota fiscal original do veículo, xerox do RG e CPF ou CNH, e xerox do comprovante de residência.

Depois é só agendar a primeira licença pelos telefones: 0800-040-40 e 0800-040-41 e aguardar a emissão do IPVA, cujo valor a ser pago é de 2% do valor da sua Cinquentinha, comprovado na Nota Fiscal retroativo à data da compra que estiver na nota, ou seja, se a cinquentinha tiver sido comprada em 2012 você terá que pagar o IPVA dos anos de: 2012, 2013, 2014 e 2015 e mais o seguro DPVAT dos dois últimos anos, cujo valor é de 292,01 por ano, só de DPVAT você vai pagar: R$ 584,02

Se o veículo estiver alienado você ainda terá que pagar mais, R$ 127,00 de taxa de alienação.

No final das contas, para emplacar uma Cinquentinha, o proprietário deverá desembolsar: R$ 899,91, e mais o IPVA, que será de acordo com o Valor do Veículo.

Pesquisa: Blog do Adilson Ribeiro

Fontes: Cezinha Despachante e Posto de Vistoria do Detran

SAIBA MAIS

Itaperuna Sexta-feira – Atualizada às 13:10 – Saiba como emplacar sua Cinquentinha – Comandante da PM recomenda que donos de Cinquentinhas não usem seus veículos enquanto não estiverem emplacados

O Tenente Coronel Sylvio Guerra falando ao Blog do Adilson Ribeiro disse que desde que a lei 13.154 foi publicada em 31/07/15, no Diário da União, todas os ciclomotores conhecidos também como Motinhas, têm que ser emplacados, sob pena de serem aprendidos, mas como ele sabe que  na nossa região foi disseminada uma cultura de que Cinquentinha não precisa ser emplacada, o Comandante decidiu então dar um prazo para que todas as pessoas sejam conscientizadas e se adequem à lei, o prazo termina no dia 1º de Novembro deste ano, a partir dai, serão realizadas operações com o objetivo de apreender todas as cinquentinhas que estiverem sem placa mas Sylvio Guerra, recomenda que os proprietários evitem usar as Cinquentinhas  sem placa, porque mesmo se neste período de conscientização se envolverem em acidentes, estando sem placa, serão aprendidas e mandadas para o depósito da Rodando certo.

Nota do 29º BPM Itaperuna:

Foi sancionada no dia 31 de julho desse ano, a lei 13154, que tem como objetivo alterar alguns dos artigos do CTB. Uma dessas alterações é referente ao artigo 129 onde foi retirada a responsabilidade do Município quanto o registro e licenciamento dos ciclomotores, ou seja, só o DETRAN tem competência para tal ato em relação aos ciclomotores. Antes da alteração desse artigo por força da Lei 13154/15, ninguém emplacava sua cinquentinha. O ciclomotor que não estiver devidamente registrado e licenciado, deverá ser enquadrado no artigo 230 inciso V do Código de Trânsito Brasileiro e terá a medida administrativa de remoção do veículo ao depósito público. Para conduzir ciclomotores, o condutor deverá possuir a ACC ou a CNH na categoria A. É obrigatório o uso de todo equipamento de segurança. Informando que para evitar que seu ciclomotor seja removido, o condutor necessita o mais breve possível regularizar seu veículo de acordo com as condições estabelecidas no CTB.

Como emplacar uma Cinquentinha:

O Detran de Itaperuna informa que a partir de agora as cinquentinhas terão que sair da loja emplacadas, e que, quem já tem Cinquentinha mas ainda não emplacou, basta procurar o posto de vistoria do Detran, que em Itaperuna, funciona, na RUA GREGÓRIO LOPES, 226 – (PRÓXIMO AO MERCADO TEIXEIRÃO), Telefones: 0800-204-040 e 0800-204-041 – www.detran.rj.gov.br

Entenda:

Agora é lei e, as famosas motonetas de 50 CC, conhecidas como ‘cinquentinhas’ serão, finalmente, regulamentadas. A lei foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 31/07/15 e, de acordo com a legislação, esse tipo de ciclomotor deverá sair da loja já emplacado, assim como os carros e motocicletas. Os condutores deverão ter o Cerificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e os Departamentos de Trânsito (Detrans) é que cuidarão do registro.

Os Detrans pressionaram o órgão nacional, ligado ao Ministério das Cidades, para que pudessem exercer força política que agilizasse a tramitação de um projeto de lei antigo que transferia a responsabilidade para o âmbito estadual. Dessa forma, a Lei 13.154, em seu Art. 24, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tirou dos municípios a responsabilidade de registrar e licenciar os ciclomotores.

O PL 13.154/15 foi aprovado no Senado no dia 29 de julho e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia seguinte. Na verdade, a lei é para regulamentar a Medida Provisória 673/15.

Outra implicação da mudança é que, com isso, os Detrans deverão exigir o cumprimento do disposto na Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a obrigatoriedade da habilitação – Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) –, para conduzir as ‘cinquentinhas’.

Apesar das exigências, algumas regras não mudaram e as ‘cinquentinhas’ continuam proibidas de trafegarem em rodovias e, além disso, não podem rodar na faixa da esquerda.

Sem saber da alteração do CTB, a revisora Margareth Nunes Sales, de 49 anos, que há três anos comprou um ciclomotor, se antecipou e tirou a habilitação para motocicleta no mês passado. Segundo ela, a medida é válida, visto que, muitos adolescentes costumam conduzir esses veículos, arriscando as próprias vidas e a dos outros.

“Mesmo sem carteira, sempre andei direito e com capacete. Essa nova medida é positiva porque, tem muita gente que anda sem saber noção alguma de trânsito, principalmente menores de idade. No entanto, é ruim em relação ao imposto, pois não sei como será o valor a ser cobrado, agora com essa equiparação das ‘cinquentinhas’ com as motocicletas”, observou Margareth.

ACC ou CNH?

Segundo informações, em Itaperuna dificilmente se encontrará uma Autoescola onde se possa tirar a ACC(autorização para conduzir Ciclomotor), ligamos para 3 delas, que além de informar que não prestam tal serviço, foram unânimes em afirmar que não compensa para o condutor tirar a ACC, pois o valor a ser pago e o tempo gasto para fazer o curso e os exames, são praticamente os mesmos de uma CNH(Carteira Nacional de Habilitação-A), e que por esse motivo, é melhor para o proprietário de Cinquentinha, tirar logo a CNH-A.

Fotos e informações: Blog do Adilson Ribeiro