Prefeito Juedyr Orsay e secretária de saúde Andréa Siqueira Freire falam da situação do Hospital de Miracema e sua Maternidade

Prefeitura de Miracema

Prefeito Juedyr Orsay e secretária de saúde Andréa Siqueira Freire falam da situação do Hospital de Miracema e sua Maternidade

O prefeito Juedyr Orsay e a secretária de saúde Andréa Siqueira, divulgaram na tarde de hoje uma nota falando sobre noticias veiculadas em alguns sites, blogs, jornais e redes sociais dando conta do fechamento da maternidade do hospital de Miracema por falta de repasse da prefeitura.

Tanto a carta da secretária, como a resposta do prefeito retratam a realidade, já que estão anexos documentos que comprovam que a questão neste momento pela situação que se encontra o nosocômio a culpa e a responsabilidade não são do executivo.(leia a ata da reunião do conselho municipal de saúde abaixo) 

Sou Andréa Siqueira Freire, Secretária Municipal de Saúde de Miracema, quem me

conhece sabe que não uso de redes sociais para expor nenhuma situação seja pessoal ou política, mas diante dos acontecimentos não posso me calar.

Tem se falado muito em se fechar a maternidade do hospital. Hospital esse que sempre procurei ajudar e a manter não somente nessa gestão mas em outras nas quais fui secretária.

O que vejo são pessoas esclarecidas culpando o Município sem que realmente se 

inteirem do assunto. Em nenhum momento a Secretaria de Saúde deixou de atender ou de repassar os recursos do hospital. O que acontece que o município não poderia repassar os recursos sem que houvesse contrato devidamente assinado pelas partes e somente em meados de março o hospital enviou o contrato para análise.

Enfim, se o repasse fosse feito sem a aprovação da Câmara Municipal seria o mesmo que vem se noticiando sobre as “Pedaladas Fiscais”.

O que não entendo é o motivo de jogarem a culpa no Município do fechamento da maternidade se a obrigação pelo envio do contrato era do hospital e o mesmo só teve essa preocupação em março apesar das cobranças feitas por mim, como está nas atas da reunião do Conselho Municipal de Saúde. Por que esperaram a situação chegar a esse ponto?Em nenhum momento disse que o contrato não seria renovado, pois sabemos das necessidades e que os valores pagos pelo SUS é muito baixo. Mas é baixo também para a Secretaria manter suas ações.

Então não vamos aproveitar um ano eleitoral para atingir uma área que já e cheia de dificuldades e problemas. É DESUMANO usar a saúde pública para atingir o Prefeito em ano eleitoral, pessoas que não se identificam dando nomes pejorativos ás pessoas que estão 24 horas à disposição para atender a população miracemense. Estamos aí trabalhando pela população dando nome e endereço para sermos fiscalizados o resto da vida. Tenho minha consciência tranquila que faço um trabalho digno e honrado e só dou credibilidade para as pessoas que como eu fazem o mesmo, não a pessoas que se escondem atrás de fakes.

Fico triste que a população sabendo de nosso trabalho, de nossas dificuldades ainda acreditam em mentiras em ano eleitoral. A saúde de Miracema não pode mais ser saqueada em período eleitoral, ela não suporta mais isso. Agora que estamos começando a reconstruí-la

Por favor vamos proteger a saúde de Miracema ela é nossa, é de nossos filhos, de nossas famílias, não a destruam mais, não tenho mais forças e nem saúde para ajudar mais. Andréa Siqueira Freire

À POPULAÇÃO MIRACEMENSE, A QUEM DEVO RESPEITO E INFORMAÇÃO TRANSPARENTE SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS DO GOVERNO.

RECENTEMENTE O JORNAL DOIS ESTADOS PUBLICOU O OFÍCIO Nº 21/2016, EXPEDIDO PELO HOSPITAL DE MIRACEMA. A PUBLICAÇÃO REPERCUTIU MUITO, PORÉM DE FORMA NEGATIVA, EM RAZÃO DE INTERPRETAÇÕES INGÊNUAS DE QUEM DESCONHECE A MATÉRIA, E, PRINCIPALMENTE, POR INTERPRETAÇÕES MALICIOSAS.

POR ISSO, VENHO AQUI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO SUPRACITADO, ESCLARECER OS FATOS DE FORMA CLARA, RESUMIDA E IMPARCIAL.

NO ANO DE 2014 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O HOSPITAL DE MIRACEMA, CELEBRARAM O CONVÊNIO Nº 01/2014, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº3.410, de 30 de Dezembro de 2013, OBJETIVANDO OFERECER À POPULAÇÃO OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA ENTIDADE FILANTRÓPICA, COMPLEMENTANDO ASSIM A REDE SUS MUNICIPAL.

SEGUE DEMONSTRATIVO FINANCEIRO RETIRADO DO REFERIDO INSTRUMENTO LEGAL.

Programação Orçamentária

Pré-Fixado Mensal R$ Anual R$

Média da Produção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 147.089,62 1.765.075,44

Incentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH) 47.683,48 572.201,76

INTEGRASUS 4.448,83 53.385,96

Recursos Financeiros de fonte Municipal 21.000,00 252.000,00

To t a l 220.221,93 2.642.663,16

DIANTE DO QUADRO ACIMA FICA MAIS FÁCIL ENTENDER O QUE DE FATO ESTÁ OCORRENDO.

ENTÃO VEJAMOS: O VALOR DE R$ 199.221,93/MÊS (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) QUE CORRESPONDE À VERBA DO SUS, REPASSADA FUNDO A FUNDO PELO GOVERNO FEDERAL, É TRANSFERIDO DE FORMA INTEGRAL E REGULAR AO HOSPITAL DE MIRACEMA.

ENTRETANTO O VALOR DE R$ 21.000,00/MÊS, NA TABELA IDENTIFICADO COMO “RECURSO FINANCEIRO DE FONTE MUNICIPAL” NÃO VEM SENDO REPASSADO DESDE DEZEMBRO POR AUSÊNCIA DE CONVENIO QUE AUTORIZE O REPASSE, UMA VEZ QUE O INCENTIVO É CUSTEADO POR RECURSO PRÓPRIO – FONTE MUNICIPAL.

PARA OS QUE JÁ ESTÃO PENSANDO: AH, E POR QUE NÃO FIZERAM O CONTRATO??? POR BUROCRACIAS ADMINISTRATIVAS??? PODERIA TER SIDO, POIS O TRATO COM A COISA PÚBLICA REQUER CAUTELA, MAS NÃO FOI POR ISSO. EM NOVEMBRO DE 2015 QUANDO O CONVÊNIO Nº 01/2014 O ENTÃO PROVEDOR, DR. VINÍCIUS SIQUEIRA, SE AFASTOU DO HOSPITAL E O SR. LUÍS FERNANDO ASSUMIU A PROVEDORIA DO HOSPITAL DE MIRACEMA. RECÉM CHEGADO O MESMO PEDIU À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM TEMPO PARA REPENSAR AS CLÁUSULAS DO CONTRATO, POIS ESTAVA MUITO PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL E A GRANDE POSSIBILIDADE DA MATERNIDADE VIR A FECHAR.

LERAM COM ATENÇÃO, SENHORES E SENHORAS????? AINDA COM O REPASSE EM DIA JÁ SE FALAVA NO FECHAMENTO DA MATERNIDADE.

ABRO AQUI UM PARÊNTESES PARA RESSALTAR UM FATO IMPORTANTE: NA GESTÃO DO HOJE VEREADOR DR. GUTEMBERG DAMASCENO O HOSPITAL JÁ INSISTIA NUM INCENTIVO MAIOR POR PARTE DO EXECUTIVO, E O EX PREFEITO À ÉPOCOU ENVIOU UMA CARTA AO NOSOCÔMIO DIZENDO DA IMPOSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO AJUDAR O HOSPITAL.(Leiam abaixo o oficio de gabinete nº 653/2002)

VOLTANDO AOS FATOS...

SOMENTE NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 10 DE MARÇO, COM ÂNIMOS EXALTADOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, SRA. ANDREA SIQUEIRA FREIRE, DISSE EM ALTO E BOM TOM QUE ATÉ A PRESENTE DATA O HOSPITAL NÃO TINHA SE MANIFESTADO SOBRE AS CONDIÇÕES DO CONVÊNIO, UMA CHANCE, QUE DIGA-SE DE PASSAGEM, NÃO ERA NEM PRA SER PERMITIDA, POIS QUEM DITA AS REGRAS DO CONVÊNIO, OU SEJA, QUAIS SERVIÇOS PRECISA CONTRATAR, É O PODER PÚBLICO, NO CASO O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, POIS SO ESSE CONHECE A DEMANDA DO SUS.

PASSADO O EPISÓDIO A MINUTA DO CONVÊNIO APARECEU E APÓS ALGUNS TRÂMITES INTERNOS FOI ENCAMINHADA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2016, OU SEJA A MENOS DE 01 MÊS, E LÁ SE ENCONTRA PARA ANÁLISE E PARECER DO PROCURADOR MUNICIPAL.

POR FIM, INFORMO A TODA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, AS GESTANTES QUE PELO PRÓPRIO ESTADO JÁ FICAM TÃO SENSIBILIZADAS, QUE VOCÊS JAMAIS FICARÃO DESASSISTIDAS!!! ACREDITO QUE O CONVÊNIO SERÁ FIRMADO E O REPASSE RESTABELECIDO, MAS CASO ASSIM NÃO ACONTEÇA FICA A CERTEZA DE QUE O SERVIÇO SERÁ FIRMADO COM OUTRA INSTITUIÇÃO.