segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Porciúncula conclui manutenção de 500 km de estradas rurais

 


A Prefeitura de Porciúncula comemora a conclusão da manutenção total das estradas vicinais e secundárias do terceiro distrito. São mais de 500 quilômetros de estradas que foram ampliadas, roçadas, patroladas e aterradas para melhorar o tráfego rural.



A Secretaria Municipal de Agricultura mantém o incansável trabalho, visando o desenvolvimento de toda a zona rural do município.

Por: Rosimere Ferreira

Receita Federal prorroga o prazo de regularização do MEI

 

A Receita Federal está prorrogando o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à PGFN para inscrição em Dívida Ativa da União.

Contribuintes que possuam débitos da competência 2016 e que não tenham parcelado neste ano terão suas dívidas enviadas à Procuradoria. MEIs que possuam apenas dívidas de 2017 ou posteriores, ou tenham parcelado em 2021, não terão seus débitos enviados neste momento.

Os débitos da competência 2016 são declarados pela DASN (Declaração Anual do MEI) de 2017.

É importante ressaltar que apesar de perder diversos benefícios tributários e direitos previdenciários, o MEI em dívida com a Receita Federal não tem o seu CNPJ cancelado.

Resumo:

  • MEI possui débitos de 2016: todos as dívidas serão enviadas à PGFN a partir de outubro;
  • MEI possui débitos de 2016, mas parcelou em 2021: dívidas não serão enviadas neste momento;
  • MEI possui somente débitos de 2017 ou posteriores: dívidas não serão enviadas neste momento.
  • FONTE: Receita Federal

Prefeitura de Laje do Muriaé pavimenta mais uma rua do Boa Vista

 

 


O município de Laje do Muriaé vem calçando as ruas do Bairro Vista, conforme já noticiado neste Blog.

Desta vez usando um modo diferente de calçamento, geralmente usava paralelepípedos ou asfalto, mas uma nova tecnologia vem sendo aplicada, trata-se do concreto usinado, que é aplicado por cima de uma tela pop (grade de vergalhões). O tipo usado tem agradado aos moradores do bairro, pois esteticamente está ficando muito bonito.

Na manhã de segunda-feira (30), mais uma rua foi pavimentada, estendendo os trabalhos até agora a tarde.

 FOTO; P M De Laje Do Muriaé.

Estado do Rio de Janeiro volta a ter risco moderado de transmissão da doença - Mapa de Risco Covid-19:

 

A 45ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (27) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que o estado do Rio de Janeiro teve redução de 11% no número de óbitos provocados pela doença e aumento de 6% nas internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG). A análise compara as semanas epidemiológicas 32 (de 08 agosto a 14 de agosto) e 30 (25 de julho a 31 de julho) de 2021.

“Os indicadores precoces também apresentaram indícios de alerta no cenário pandêmico do Estado e as ações referentes ao plano de contingência já foram acionadas. Ele nos permite tomar decisões com mais tranquilidade, como a abertura de leitos”, explica o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

A taxa de ocupação de leitos no estado do Rio de Janeiro é de 70% para UTI e 46% para enfermaria.

Das nove regiões do estado, cinco estão na bandeira amarela: Metropolitana II, Norte, Baixada Litorânea, Centro-Sul e Médio Paraíba. As regiões Serrana e Baía da Ilha Grande estão na faixa laranja. E Metropolitana l e Noroeste estão em bandeira vermelha.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada localidade.

Jornal Dois Estados -
Leticia Barros

 

Sindicato dos Jornalistas promove encontro estadual

 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, fundado em 06 de Maio de 1954, vai realizar no dia 4 de setembro/2021, sábado, das 9h às 19h, o Congresso  Estadual de Jornalistas, virtual, tendo como eixo principal o tema do Congresso nacional  “Os Desafios da produção jornalísticas: das mudanças tecnológicas às formas de financiamento”. 

        Na ocasião, será comemorado os 68 anos de fundação do Sindicato e redigida a Carta do Estado do Rio de Janeiro.

        O Encontro  aprovará  propostas e teses   para o Congresso  Nacional de Jornalistas,  que este ano, será realizado , no Rio de Janeiro, virtual, pela Federação Nacional de Jornalistas. 

         O Congresso vai reunir jornalistas  de todo o Estado do Rio de Janeiro, que trabalham em jornais, revistas, TVs, rádios, Mídias Sociais, empresas de assessoria de Imprensa,  profissionais das empresas privadas  e instituições públicas, estudantes e professores de Comunicação, jornalistas aposentados e desempregados, etc...

        As inscrições podem ser   feitas através do site: http://sindicatojornalistasrj.org.br/ e do email: jornalistasfluminenses@gmail.com.

         Informações- 99756-7379  - Sindicato: 27222144 –995625300

Programação sujeita a mudanças:

9 h -  Abertura

Representantes da Fenaj, ABI, PMN,  Comitê pela Democratização da Comunicação da ALERJ, Associação Sul Fluminense de Jornalistas, Associação Campista de Imprensa, etc;10h – Palestra da presidente da Federação Nacional de Jornalistas – Fenaj, Maria José Braga;11h - Painel – “O Momento atual do Jornalismo no País – Fake news, fim do diploma e ameaças e agressões diárias”; 12.30h – Almoço; 14h  – Mesa : “O desmonte  do Meio  Ambiente e o Jornalismo”

14h30min – Plenária; Apresentação das teses e propostas para a Fenaj;. Apresentação de propostas dos participantes para o Sindicato; Escolha de Delegados;. Debate; Apresentação e leitura da Carta do Estado do Rio de Janeiro;19h – Encerramento.

Prefeitura de Itaperuna faz operação para coibir festas clandestinas

 




A Prefeitura de Itaperuna novamente uniu forças neste final de semana e montou uma operação de combate às festas clandestinas no município, seguindo solicitação da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, com o objetivo de coibir os eventos que vão contra o Decreto Municipal 6545/2021. A ação aconteceu no último sábado (28/08), entre 12h e 03h da madrugada de domingo, com oito endereços sendo fiscalizados e notificados. 

 
A operação foi realizada pela Vigilância Sanitária, Secretaria de Receita, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e com apoio da Polícia Militar. A região Noroeste Fluminense é uma das regiões com maior nível de contaminação pela Covid-19 no estado do Rio de Janeiro.
 
De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio, a unidade tem recebido muitas denúncias de festas clandestinas e apresentações de shows com cantores e Dj’s sem as devidas autorizações e causando aglomerações. E, por isso, o promotor de justiça Matheus Gabriel dos Reis Rezende decidiu expedir ofício solicitando ao município a ação.

Vale ressaltar que o Itaperuna voltou para a bandeira vermelha de risco de contaminação da covid-19.
 
Segundo a Vigilância Sanitária, todos os endereços tinham sido notificados no início da ação, assim que receberam a informação que aconteceriam os eventos. Logo mais a noite, a partir das 22h, a equipe de fiscalização retornou aos endereços e flagrou os organizadores descumprindo a notificação, o que resultou em uma nova notificação. A equipe enviará um relatório da operação ao Ministério Público que tomará as medidas cabíveis.

Ainda de acordo com a Vigilância Sanitária, o trabalho de fiscalização para coibir qualquer evento que vai contra o Decreto Municipal continuará e reforça à população da importância de denunciar festas clandestinas através da 1º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna, Prefeitura Municipal, através do telefone (22)3824-6334  e também pelo Disque Denúncia do Noroeste pelo telefone (22) 3822-1177.
 
Controle da Covid-19  -  De acordo com a Vigilância Epidemiológica de Itaperuna, só com a vacina e com a conscientização da população, além do trabalho de fiscalização dos órgãos competentes, é que o município vai conseguir controlar a proliferação da doença.
  “A entrada da variante Delta no município é mais uma preocupação para a Secretaria de Saúde, para o nosso prefeito Alfredão, enfim, para todos nós. Pretendemos controlar a contaminação da Covid-19 e suas variantes através das ações da Vigilância Sanitária fiscalizando festas clandestinas, aglomerações e também com a conscientização da população quanto tomar a vacina, que é muito importante completar o esquema da vacinação com as duas doses. Estamos desde janeiro na bandeira vermelha e demorando muito a sair definitivamente dessa fase. Isso significa que muitas pessoas ainda estão em falta da segunda dose da vacina ou ainda não tomaram a primeira. Só a vacina que vai controlar as variantes e a própria covid-19”, disse Neide Novaes, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Itaperuna. 
 
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até o último sábado (28), o município contabilizava 40.216 casos, com 39.780 pacientes recuperados e 326 mortes.

Assessoria de Comunicação 


Governo do Estado do Rio antecipa repasse de R$ 16 milhões para a assistência social dos municípios

 


O governador Cláudio Castro antecipou, de forma inédita, o cofinanciamento das políticas de assistência social entre governo e municípios. De uma única vez, foram repassados R$ 16 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), totalizando R$ 32 milhões em todo o ano de 2021. A ordem de pagamento foi feita, nesta segunda-feira (30), em evento no Palácio Guanabara.



 

De acordo com Cláudio Castro, com a antecipação do repasse, o governo estadual reconhece a prioridade do financiamento dos serviços socioassistenciais, tão necessários diante do agravamento da situação de vulnerabilidade da população durante a pandemia da Covid-19.

“Nosso sonho era de que a política de Assistência Social voltasse a ser prioritária e estamos conseguindo colocar em prática. Isso vem ao encontro do que eu sempre defendi e agora tenho a oportunidade de fazer acontecer. Vamos batalhar duro para atender os mais vulneráveis, agora fazemos uma política transversal, com parcerias”, afirmou o governador.

Na ocasião, Castro também anunciou que o Estado vai garantir o pagamento dos valores inscritos em restos a pagar relativos aos últimos cinco anos de exercícios dos municípios. O pagamento será feito a todos os municípios que apresentarem um plano de ação para a aplicação dos recursos.

Já o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, falou sobre a importância do cofinanciamento para alavancar as ações sociais.

“Há mais de seis anos esse repasse não é feito, e quando era realizado, a quarta parcela sempre atrasava muito e o município não podia gastar no mesmo exercício. Em uma iniciativa inédita, o governador agora aporta um total de R$ 32 milhões aos municípios para que eles possam investir na assistência social como planejaram”, explicou.

 

domingo, 29 de agosto de 2021

ATENÇÃO – VARIANTE DELTA DETECTADA EM MIRACEMA

 



A Secretaria Estadual de Saúde detectou um caso da variante delta em Miracema. O momento é de redobrarmos a atenção e seguir os protocolos, com o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social.

Com informações de Jornal Dois Estado e Secretaria Municipal de Saúde de Miracema - Imagem internet

Faleceu em Miracema a advogada Dilceia Barros Poeys e June de Souza Carvalho

 

 Dilceia Barros Poeys

June de Souza Carvalho e dr. José Souto


Faleceu neste domingo (29), a advogada miracemense Drª Dilceia Barros Poeys, após sofrer um AVC. Ela estava internada no Hospital São José do Avaí, em Itaperuna.

Faleceu a miracemense June de Souza Carvalho

Dr. José Souto Tostes, em suas redes sociais escreveu sobre o falecimento de dona June. “Que dor imensa a sua perda. Quantas referências de minha vida desaparecem. Quantas histórias de carinho, amor e saudade. Você era um dos últimos elos que me ligavam ao meu passado de infância, juventude e adolescência. Difícil suportar essa dor.

Vá em paz. Sua missão foi cumprida plenamente. Fica a saudade. Fica a lembrança das visitas diárias, dos abraços, das conversas na calçada, dos momentos difíceis, das despedidas que sempre estivemos juntos. Hoje despediremos de você, sem abraços, mas com lágrimas no rosto e a certeza de uma grande amizade, que será eterna!

Sempre, June de Souza Carvalho!

 Com informações do Jornal Dois Estados, por Nelson Barros e do Facebook do advogado Dr. José Souto Tostes

 

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