Prefeitura de Itaperuna vai distribuir 3.000 pacotes de absorventes

 

 

A Prefeitura de Itaperuna, RJ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação lançou o plano de ação “Ciclo Seguro”. E, nesta primeira fase do programa serão distribuídos 3.000 pacotes de absorventes. Cada kit contém dois pacotes, totalizando 16 unidades.
O “Ciclo Seguro” é mais uma ação que vem atender às necessidades de um público extremamente carente. Poderão receber os benefícios eventuais, pessoas e famílias com renda igual ou menor a meio salário mínimo por cada pessoa da família (renda per capita), que residam no município, distritos e localidades dentro deste território e, preferencialmente, que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
O recebimento do benefício está condicionado ao atendimento e análise de critérios realizados por profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Outras informações sobre o plano de ação “Ciclo Seguro” poderão ser obtidas junto aos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Para Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a compra dos produtos de higiene menstrual chega em boa hora. “O prefeito Alfredão é uma pessoa muito preocupada com a situação dos nossos assistidos e esse kit, chega em boa hora para as jovens em situação de vulnerabilidade. Estima-se que o número de meninas que deixam de ir às aulas e de conviver em sociedade durante o período menstrual é maior entre as adolescentes em situação de vulnerabilidade”, diz Olliver.
O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, informou que nesta primeira fase do projeto as adolescentes entre 10 a 18 anos terão prioridade. “Mas, vamos atender também outras mulheres que estejam em conformidade com as exigências do programa. A Secretaria de Assistência Social vai fazer a distribuição dos kits para as famílias, juntamente com as cestas básicas dos benefícios eventuais”, finaliza o prefeito.
 

DECOM – Itaperuna

Prefeito Silvestre Gorini recebe o secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Max Lemos e o vice-presidente da Alerj, Jair Bittencourt, em Varre-Sai.

 

Prefeito Silvestre Gorini recebe o secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Max Lemos e o vice-presidente da Alerj, Jair Bittencourt, em Varre-Sai.

 

O prefeito de Varre-Sai, Silvestre José Gorini, acompanhado do vice-prefeito João Batista de Souza Freitas, recebeu na manhã desta sexta-feira (27), no seu gabinete, a visita do secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, Max Lemos, juntamente com o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), deputado Jair Bittencourt. A reunião contou com a presença do prefeito de Porciúncula, Léo Coutinho, acompanhado do vice-prefeito Andrio Zanirati.

Entre as demandas apresentadas pelo prefeito de Varre-Sai estão as obras das Casas da Prata, a urbanização de trechos do entorno da Prefeitura onde o secretário solicitou ao Setor de Engenharia do município a apresentação de um projeto a ser licitado e posteriormente executado e restauração/melhorias de algumas praças.

Max Lemos explicou que a vinda a Varre-Sai foi uma solicitação do deputado Jair Bittencourt para conhecer de perto os problemas do município e definir algumas estratégias para investimentos.

“Primeiro agradeço o carinho da recepção do prefeito Dr. Silvestre, perto dos 90 anos, com total vitalidade, entende cada centímetro dessa cidade. Temos a palavra do governador em relação ao término das casas que estão paralisadas há muitos anos e nós vamos concluir. Vamos dar início às obras esse ano para que a gente possa entregar as casas à população. Tem uma questão importante da área central aqui da cidade, de urbanização, nosso governador já autorizou a fazer. Vamos fazer um projeto para ver se a gente consegue licitar esse ano, depende de concluir o projeto. Mais outras demandas onde serão preparados projetos para o próximo ano. Agora o importante, é a participação do Estado que quer se comprometer com as cidades”, afirmou.

O prefeito de Varre-Sai falou da satisfação em receber o representante do Governo do Estado no município e afirmou já sentir que o Estado começa a sinalizar melhorias.

“Agradeço a presença do secretário Max Lemos, nosso deputado Jair Bittencourt, meu colega Léo e todos os vereadores de Varre-Sai e cidades vizinhas. Tivemos a satisfação de ter aqui a presença do Governo do Estado, na pessoa do secretário. É um governo que a gente está sentindo a recuperação do Estado e isso reflete nos municípios, reflete na arrecadação. Ele veio aqui, prometeu e tenho certeza que serão resolvidos problemas crônicos como as casas da Prata que atingiram todos os ex-prefeitos de Varre-Sai, uma obra na área central que vai embelezar mais a cidade e tenho certeza que muito próximo, antes que eu complete os 90 anos em março, a gente vai ver muita coisa concluída”, lembrou o prefeito Silvestre.

O vice-presidente da ALERJ, Jair Bittencourt, agradeceu ao secretário Max e ao governador pela sensibilidade em olhar o interior do Estado.

“Quero agradecer ao Max pela disponibilidade. É um secretário atuante por todo o Estado e além de tudo, nosso amigo. Quero te agradecer por esse carinho enorme pela região. Junto com os dois prefeitos Dr. Silvestre e Léo Coutinho que são grandes amigos, as Câmaras de Vereadores de Varre-Sai e Porciúncula, empenhados nesses projetos. Agradeço ao governador Cláudio Castro, que é um homem de trabalho, pela dignidade que tem tratado o interior do Estado. Tenho dito que o Estado do Rio está no rumo certo da sua recuperação. A honra em te receber aqui não é porque é uma visita é uma reunião de trabalho, apresentando o que os prefeitos e vereadores veem de importante e isso nos alegra e nos dá tranquilidade “, destacou o deputado Jair Bittencourt.

Também participaram da reunião os vereadores de Varre-Sai, Fabrício Pimentel, Rafael Ramos, José Pedro Rodolphi Júnior, Cláudio Paulanti, Waltair Nery e o presidente da Câmara, Luiz Carlos  dos Santos Mota. Além de vários secretários municipais. E ainda os vereadores de Porciúncula, Luciano Carvalho, Wendel Godinho, Marcelo Menin, Zeca Coutinho, Maguinho e Jeferson Moreira. E os vereadores de Natividade Fabianinho França, Lucas Merson, Marcos Antônio Cunha e o vereador de Itaperuna, Carlinhos Peixeiro.

Por: Silaine Terra

 

Laje irá vacinar adolescentes acima de 12 anos com comorbidade, gestantes e puérperas, ou privados de liberdade.

 Laje irá vacinar as pessoas acima de 12 anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé publicou na tarde deste sábado (28) que na segunda feira, dia 30 terá inicio a vacinação para imunizar contra o COVID 19  adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade, gestantes e puérperas, ou privados de liberdade (jovens sob medidas socioeducativas) como grupo prioritário no Calendário Único de Vacinação do Estado do Rio de Janeiro, nas ações da Campanha Nacional de vacinação contra a COVID-19, tendo a seguinte programação e exigências:

 Segunda dia (30/08) estará acontecendo a vacinação na Casa da Cultura para as pessoas acima de 12 anos conforme descrito acima, de 08:00 às 14:30.

É indispensável identidade, cartão do SUS, CPF e comprovante de residência. Além dos documentos habituais um termo de consentimento deverá ser assinado pelos Pais ou Responsáveis no caso de levar menores de 18 anos para vacinar.

Com informações e artes da Secretaria Municipal de Saúde de Laje do Muriaé. 

* editado com novas informações recebida as 18 horas.

Alguns moradores de Laje queimam lixo no quintal

 Moradores de Laje queimam lixo nos quintais

 

Muitos moradores de Laje do Muriaé, infelizmente, no intuito de se livrar dos resíduos o quanto antes, faz com que toquem fogo nos resíduos domésticos e queima dos resíduos quando capinam o quintal. Vários incêndios começam com uma simples queima num terreno baldio, no quintal de casa, e acabam consumindo edificações e até vidas, sendo a principal consequência deste crime.

Também afeta diretamente que tem renite, asma e outras doenças respiratória, além de encher a casa das vizinhanças de fuligem.

Qualquer tipo de lixo queimado, em residência, é considerado crime ambiental. Isto porque a poluição coloca em risco os animais, humanos e a flora. A Lei de Crimes Ambientais é de 1998, n° 9.605. A queimada de lixo doméstico emite poluição na forma de fumaça.

Alguns ainda por ser ribeirinho joga o lixo no rio Muriaé, que também é passível de multa, jogam até eletrodomésticos, cama, sofá etc.

Vale ressaltar que o caminhão faz coleta diariamente, é só colocar na calçada que será feito o recolhimento, assim você não chateia a vizinhança e contribui com o meio ambiente, além de ser uma demonstração de educação.

Imagem: internet

Prefeitura de Laje do Muriaé pavimenta ruas do Boa Vista

 Prefeitura de Laje do Muriaé pavimenta ruas do Boa Vista

O município de Laje do Muriaé vem calçando as ruas do Bairro Vista, desta vez usando um modo diferente de calçamento, geralmente usava paralelepípedos ou asfalto, mas uma nova tecnologia vem sendo aplicada, trata-se do concreto usinado, que é aplicado por cima de uma tela pop (grade de vergalhões). O tipo usado tem agradado aos moradores do bairro, pois esteticamente está ficando muito bonito.

Na manhã de quarta-feira (25), o Prefeito Netinho do Dinésio esteve presente no local, o que sua assessoria classificou como mais um dia intenso de trabalho da Secretaria de Obras, pavimentando mais uma rua no morro do Boa Vista. FOTOS 

P M De Laje Do Muriaé.

BC divulga novas regras de segurança para Pix.

 BC divulga novas regras de segurança para Pix.

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central divulgou nesta sexta-feira novas regras de segurança para o Pix, que são também aplicáveis a outros meios de pagamento, incluindo o estabelecimento de um limite de 1 mil reais para operações entre pessoas físicas no período das 20h às 6h.

Entre as medidas, também está sendo fixado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para as instituições efetivarem pedido feito pelos clientes de aumento dos limites de transação.

A investida vem após uma série de notícias a respeito do crescimento de crimes, incluindo sequestros relâmpagos, após o advento do Pix, que permite transferências imediatas feitas nos sete dias da semana e a qualquer horário.

O BC não informou imediatamente quando as mudanças passarão a valer. Mais cedo, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, havia dito que o anúncio de medidas seria feito em breve.

Entre as novidades, estará a possibilidade de os clientes estabelecerem limites transacionais diferentes no Pix para o dia e para a noite. Também poderão cadastrar contas habilitadas a receber transferências acima dos limites mais baixos estabelecidos para todas as demais transações.

De acordo com o BC, os participantes do Pix poderão reter uma transação por 30 minutos durante o dia ou 1 hora durante a noite para análise de risco, com o devido alerta ao cliente.

O BC também divulgou uma série de exigências para as instituições referentes à marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas suspeitas, buscando aumentar a consulta e o acesso a esses dados para coibir crimes.

Em outra frente, o BC informou que as instituições deverão compartilhar "tempestivamente" as informações sobre transações suspeitas com autoridades de segurança pública.

"Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos", disse o BC, em nota.

(Por Marcela Ayres)

 

Laje do Muriaé/RJ - COVID veja o Boletim Atualizado em 27/08/2021.

 Boletim Atualizado: 27/08/2021.

Novo Refis vai permitir que empresas e pessoas físicas parcelem seus débitos em até 140 meses

 Novo Refis vai permitir que empresas e pessoas físicas parcelem seus débitos em até 140 meses

 No último dia 5 de agosto, o Senado aprovou o PL 4728/2020, que define a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), conhecido como novo REFIS. O projeto permite parcelamentos de débitos em até 140 vezes, com redução de até 90% nos juros e multas. A proposta ainda vai à Câmara.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto foi apresentado ainda em 2020. O objetivo da medida é amenizar os efeitos decorrentes da pandemia, que afetou o faturamento de boa parte das empresas nacionais. Poderão ser pagos ou parcelados os débitos vencidos até o último dia do mês anterior à entrada em vigor da lei. As parcelas terão valores reduzidos nos três primeiros anos.

A possibilidade de renegociação será oferecida a pessoas físicas e empresas, inclusive àquelas que se encontram em recuperação judicial e submetidas ao regime especial de tributação. Uma vez aprovado o PL, a adesão das empresas interessadas poderá ser feita até o dia 30 de setembro.

Para Eduardo Natal, especialista em Direito Tributário, Societário e Sucessões do escritório Natal & Manssur e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), os programas de Transação Tributária, apesar de representarem um avanço nas relações entre Fisco e contribuintes, ainda merecem aprimoramentos.

“A reabertura do novo Refis é uma boa oportunidade de regularização de dívidas fiscais federais aos contribuintes, mas não é, em minha visão, uma medida eficaz para a solução dos problemas tributários brasileiros. O ideal seria a aprovação de reformas na legislação, com a simplificação do sistema tributário, uma melhor distribuição dos encargos e a neutralidade fiscal, tornando desnecessárias novas anistias fiscais no futuro”, ressalta.

Já o advogado André Félix Ricotta de Oliveira, Doutor em Direito Tributário, Coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do IBET e sócio do Félix Ricotta Advocacia, entende que, apesar de programas como o Refis não serem vistos como positivos por boa parte da sociedade – com alegações de que beneficiam o mau pagador e facilitam uma concorrência desleal com o bom pagador – eles são muito importantes para as empresas.

“O fato é que a carga tributária brasileira é muito alta e as margens de lucro bem apertadas, então empresas que se encontram com débitos tributários atrasados dificilmente conseguem arcar, se não existirem programas de recuperação como o que foi agora aprovado pelo Senado. Ainda mais diante do atual contexto de crise que muitos setores da economia estão passando, advindos da pandemia”, explica.

O tributarista acredita que o projeto será aprovado na Câmara e que irá proporcionar mais segurança para os administradores das empresas e contribuintes. “É um anseio dos setores empresariais”, finaliza.

PERFIS DAS FONTES

Eduardo Natal é advogado especialista em Direito Tributário, Societário e Sucessões. Mestre em Direito do Estado e Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e da International Bar Association (IBA). Autor do livro “A Dinâmica das Retenções Tributárias”.

 André Félix é Doutor em Direito Tributário, Coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do IBET e sócio do Félix Ricotta Advocacia. Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Presidente da 10ª Câmara Julgadora. Coordenador do IBET de São José dos Campos. Professor da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET e Mackenzie. Professor do Curso de Direito da Estácio. Professor de Cursos de Direito da APET. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB-Pinheiros (SP).

Mãe de menina de 12 anos é presa em Miracema, suspeita de realizar chamada de vídeo da filha nua para Moisés Matos

 Mãe de menina de 12 anos é presa em Miracema, suspeita de realizar chamada de vídeo da filha nua para Moisés Matos

Policiais civis da 137ª DP de Miracema, com apoio do Conselho Tutelar e do 36º BPM continuou as investigações e apurou que outra criança de 12 anos, havia sido levada por Moisés Alves de Matos e pela própria mãe para um motel no município.

A mãe da criança recebeu dinheiro de Moisés. Nesse mesmo dia, após praticar atos libidinosos com a criança, o suspeito, na presença da vítima, manteve relações sexuais com a sua mãe. A equipe da 137ª DP de Miracema diligenciou no local onde recolheu diversas provas que comprovaram o depoimento da vítima.

Em atendimento a representação do delegado titular da 137ª DP de Miracema, Gesner César Bruno, o Juiz da Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca do município, decretou a prisão preventiva da mãe e de Moisés Alves de Matos, que se encontra foragido.

“Consta também que a genitora da vítima realizou chamada de vídeo para Moisés, no qual exibia a criança nua enquanto ele se masturbava. Segundo o relato da vítima, a sua mãe fez vários vídeos e tirou diversas fotos da mesma nua e as enviou ao suspeito. Com vistas a se esquivar da responsabilidade penal, a mãe da menor a proibia de contar tais acontecimentos para alguém dizendo que, se esta o fizesse, a deixaria roxa e que se descobrisse alguma denúncia, mandaria os meninos do morro matarem seus avós, os quais são muito próximos”, disse o delegado Gesner César Bruno.

A mãe da vítima se apresentou na 137ª DP de Miracema nesta sexta-feira (27), e em seguida foi transferida para 136ª DP de Santo Antônio de Pádua de onde posteriormente será encaminhada para o presídio feminino de Campos dos Goytacazes.

Segundo o delegado titular da 137ª DP de Miracema, embora seja legal a divulgação de fotos de suspeitos por motivos justos, como no caso de foragidos, visto que a lei de abuso de autoridade criminaliza a divulgação de fotos dos criminosos sem motivo justo, como por exemplo, divulgar apenas como se fosse um troféu ou mera exibição. Não iremos divulgar o nome nem a foto da genitora da vítima, pois com certeza levaria a identificação da criança, o que certamente causaria transtornos irreparáveis a mesma. A polícia civil solicita que a imprensa continue divulgando as fotos de Moisés.

 

Com informações de Jornal Dois Estados

 

Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura Max Lemos visita Laje do Muriaé.

 Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura Max Lemos visita Laje do Muriaé.

O Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro esteve em Laje do Muriaé nesta sexta-feira (27) sendo recepcionado pelo Prefeito Municipal Eudocio Cardoso, o Netinho do Dinésio (PL), pelo vice Prefeito Maestro Araceli (PT), pelo Presidente da Câmara Junior Amorim, o Igor Batatinha (PT), pelos vereadores Lucas Terra (PDT), Carlos José, o Casé (MDB), Luís Tâmara Junior, o Juninho do Paca (PSC), Thiago Jauhar, o Thiago do Maguinho (PSC), Rogério Alves, o Rogério Pião (PDT), secretários municipais e assessores. Estiveram presentes também no evento o Deputado Estadual Jair Bittencourt, prefeitos e vereadores da região, em destaque Murilo Gouvêa, filho do Prefeito de Itaperuna, Alfredo Marques, o Alfredão.

No certame foi anunciado a retomada das obras do conjunto habitacional do Boa Vista, mais o dobro de concreto já enviado ao município, podendo assim calçar mais ruas e recursos para obras de infraestrutura no município.

Em suas falas o Prefeito Netinho falou dos laços de amizade com o Deputado Estadual Jair Bittencourt, pediu reforma das quadras e obras dos muros de contenção, em especial o que fica entre as ruas Gerôncio Ferreira e  Alferes Bastos.

Murilo Gouvêa, grande liderança no Noroeste Fluminenese, disse em sua redes sociais “Hoje estive mais uma vez com o Secretário de Obras e Infraestrutura do Estado, Max Lemos , em Laje do Muriaé, para um evento. Estiveram presentes também o meu amigo e Deputado Estadual, Jair Bittencourt, o Prefeito de Laje, Netinho do Dinésio, o Vereador de Miracema, Marcus Felipe , o Presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, Sinei Torresmo , e o Vereador de Itaperuna, Carlos Assis , o Carlinhos Peixeiro e o Prefeito de Miracema Clovinho Tostes

Na oportunidade, o Secretário, reiterou a importância das ações do Governo do Estado no Noroeste Fluminense.

Fico feliz em saber que nossa região está sendo lembrada depois de anos e de muito trabalho nosso em busca de atenção.

 Fotos: Amanda Lima