Prefeitura de Laje do Muriaé pavimenta ruas do Boa Vista
Na manhã de
quarta-feira (25), o Prefeito Netinho do Dinésio esteve presente no local, o
que sua assessoria classificou como mais um dia intenso de trabalho da
Secretaria de Obras, pavimentando mais uma rua no morro do Boa Vista. FOTOS
BC divulga novas regras de segurança para Pix.
BRASÍLIA
(Reuters) - O Banco Central divulgou nesta sexta-feira novas regras de
segurança para o Pix, que são também aplicáveis a outros meios de pagamento,
incluindo o estabelecimento de um limite de 1 mil reais para operações entre
pessoas físicas no período das 20h às 6h.
Entre
as medidas, também está sendo fixado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48
horas para as instituições efetivarem pedido feito pelos clientes de aumento
dos limites de transação.
A
investida vem após uma série de notícias a respeito do crescimento de crimes,
incluindo sequestros relâmpagos, após o advento do Pix, que permite
transferências imediatas feitas nos sete dias da semana e a qualquer horário.
O
BC não informou imediatamente quando as mudanças passarão a valer. Mais cedo, o
presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, havia dito que o anúncio de
medidas seria feito em breve.
Entre
as novidades, estará a possibilidade de os clientes estabelecerem limites
transacionais diferentes no Pix para o dia e para a noite. Também poderão
cadastrar contas habilitadas a receber transferências acima dos limites mais
baixos estabelecidos para todas as demais transações.
De
acordo com o BC, os participantes do Pix poderão reter uma transação por 30
minutos durante o dia ou 1 hora durante a noite para análise de risco, com o
devido alerta ao cliente.
O
BC também divulgou uma série de exigências para as instituições referentes à
marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de
contas suspeitas, buscando aumentar a consulta e o acesso a esses dados para
coibir crimes.
Em
outra frente, o BC informou que as instituições deverão compartilhar
"tempestivamente" as informações sobre transações suspeitas com
autoridades de segurança pública.
"Em
conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os
limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e
contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa
utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem
eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos",
disse o BC, em nota.
(Por
Marcela Ayres)
Novo Refis vai permitir que empresas e pessoas físicas parcelem seus débitos em até 140 meses
De autoria do presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco, o projeto foi apresentado ainda em 2020. O objetivo da medida
é amenizar os efeitos decorrentes da pandemia, que afetou o faturamento de boa
parte das empresas nacionais. Poderão ser pagos ou parcelados os débitos
vencidos até o último dia do mês anterior à entrada em vigor da lei. As
parcelas terão valores reduzidos nos três primeiros anos.
A possibilidade de renegociação será
oferecida a pessoas físicas e empresas, inclusive àquelas que se encontram em
recuperação judicial e submetidas ao regime especial de tributação. Uma vez
aprovado o PL, a adesão das empresas interessadas poderá ser feita até o dia 30
de setembro.
Para Eduardo Natal, especialista
em Direito Tributário, Societário e Sucessões do escritório Natal & Manssur
e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da
Advocacia Tributária (ABAT), os programas de Transação Tributária, apesar
de representarem um avanço nas relações entre Fisco e contribuintes, ainda
merecem aprimoramentos.
“A reabertura do novo Refis é uma boa
oportunidade de regularização de dívidas fiscais federais aos contribuintes,
mas não é, em minha visão, uma medida eficaz para a solução dos problemas
tributários brasileiros. O ideal seria a aprovação de reformas na legislação,
com a simplificação do sistema tributário, uma melhor distribuição dos encargos
e a neutralidade fiscal, tornando desnecessárias novas anistias fiscais no
futuro”, ressalta.
Já o advogado André Félix
Ricotta de Oliveira, Doutor em Direito Tributário, Coordenador do curso de
Tributação sobre Consumo do IBET e sócio do Félix Ricotta
Advocacia, entende que, apesar de programas como o Refis não serem vistos
como positivos por boa parte da sociedade – com alegações de que beneficiam o
mau pagador e facilitam uma concorrência desleal com o bom pagador – eles são
muito importantes para as empresas.
“O fato é que a carga tributária
brasileira é muito alta e as margens de lucro bem apertadas, então empresas que
se encontram com débitos tributários atrasados dificilmente conseguem arcar, se
não existirem programas de recuperação como o que foi agora aprovado pelo
Senado. Ainda mais diante do atual contexto de crise que muitos setores da
economia estão passando, advindos da pandemia”, explica.
O tributarista acredita que o projeto
será aprovado na Câmara e que irá proporcionar mais segurança para os
administradores das empresas e contribuintes. “É um anseio dos setores
empresariais”, finaliza.
PERFIS DAS FONTES
Eduardo Natal é advogado
especialista em Direito Tributário, Societário e Sucessões. Mestre em Direito
do Estado e Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC/SP). Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e
Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Presidente do Comitê de
Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT),
Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e da International
Bar Association (IBA). Autor do livro “A Dinâmica das Retenções Tributárias”.
Mãe de menina de 12 anos é presa em Miracema, suspeita de realizar chamada de vídeo da filha nua para Moisés Matos
Policiais civis da 137ª DP de Miracema,
com apoio do Conselho Tutelar e do 36º BPM continuou as investigações e apurou
que outra criança de 12 anos, havia sido levada por Moisés Alves de Matos e
pela própria mãe para um motel no município.
A mãe da criança
recebeu dinheiro de Moisés. Nesse mesmo dia, após praticar atos libidinosos com
a criança, o suspeito, na presença da vítima, manteve relações sexuais com a
sua mãe. A equipe da 137ª DP de Miracema diligenciou no local onde recolheu
diversas provas que comprovaram o depoimento da vítima.
Em atendimento a representação do
delegado titular da 137ª DP de Miracema, Gesner César Bruno, o Juiz da Vara da
Violência Doméstica e Familiar da Comarca do município, decretou a prisão
preventiva da mãe e de Moisés Alves de Matos, que se encontra foragido.
“Consta também
que a genitora da vítima realizou chamada de vídeo para Moisés, no qual exibia
a criança nua enquanto ele se masturbava. Segundo o relato da vítima, a sua mãe
fez vários vídeos e tirou diversas fotos da mesma nua e as enviou ao suspeito.
Com vistas a se esquivar da responsabilidade penal, a mãe da menor a proibia de
contar tais acontecimentos para alguém dizendo que, se esta o fizesse, a
deixaria roxa e que se descobrisse alguma denúncia, mandaria os meninos do
morro matarem seus avós, os quais são muito próximos”, disse o delegado Gesner
César Bruno.
A mãe da vítima
se apresentou na 137ª DP de Miracema nesta sexta-feira (27), e em seguida foi
transferida para 136ª DP de Santo Antônio de Pádua de onde posteriormente será
encaminhada para o presídio feminino de Campos dos Goytacazes.
Segundo o
delegado titular da 137ª DP de Miracema, embora seja legal a divulgação de
fotos de suspeitos por motivos justos, como no caso de foragidos, visto que a
lei de abuso de autoridade criminaliza a divulgação de fotos dos criminosos sem
motivo justo, como por exemplo, divulgar apenas como se fosse um troféu ou mera
exibição. Não iremos divulgar o nome nem a foto da genitora da vítima, pois com
certeza levaria a identificação da criança, o que certamente causaria
transtornos irreparáveis a mesma. A polícia civil solicita que a imprensa
continue divulgando as fotos de Moisés.
Com informações de Jornal Dois Estados
Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura Max Lemos visita Laje do Muriaé.
O Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro esteve em Laje do Muriaé nesta sexta-feira (27) sendo recepcionado pelo Prefeito Municipal Eudocio Cardoso, o Netinho do Dinésio (PL), pelo vice Prefeito Maestro Araceli (PT), pelo Presidente da Câmara Junior Amorim, o Igor Batatinha (PT), pelos vereadores Lucas Terra (PDT), Carlos José, o Casé (MDB), Luís Tâmara Junior, o Juninho do Paca (PSC), Thiago Jauhar, o Thiago do Maguinho (PSC), Rogério Alves, o Rogério Pião (PDT), secretários municipais e assessores. Estiveram presentes também no evento o Deputado Estadual Jair Bittencourt, prefeitos e vereadores da região, em destaque Murilo Gouvêa, filho do Prefeito de Itaperuna, Alfredo Marques, o Alfredão.
No certame foi anunciado a retomada das obras do conjunto habitacional
do Boa Vista, mais o dobro de concreto já enviado ao município, podendo assim
calçar mais ruas e recursos para obras de infraestrutura no município.
Em suas falas o Prefeito Netinho falou dos laços de amizade com o Deputado
Estadual Jair Bittencourt, pediu reforma das quadras e obras dos muros de
contenção, em especial o que fica entre as ruas Gerôncio Ferreira e Alferes
Bastos.
Murilo Gouvêa, grande liderança no Noroeste Fluminenese, disse em sua redes sociais “Hoje estive mais uma vez com o Secretário de Obras e Infraestrutura do Estado, Max Lemos , em Laje do Muriaé, para um evento. Estiveram presentes também o meu amigo e Deputado Estadual, Jair Bittencourt, o Prefeito de Laje, Netinho do Dinésio, o Vereador de Miracema, Marcus Felipe , o Presidente da Câmara Municipal de Itaperuna, Sinei Torresmo , e o Vereador de Itaperuna, Carlos Assis , o Carlinhos Peixeiro e o Prefeito de Miracema Clovinho Tostes
Na oportunidade, o Secretário, reiterou a
importância das ações do Governo do Estado no Noroeste Fluminense.
Fico feliz em saber que nossa região está sendo
lembrada depois de anos e de muito trabalho nosso em busca de atenção.
Sete dos oito premiados em concurso estadual de café são do Noroeste Fluminense
Fidélis Rodolphi, de Varre-Sai, venceu o concurso em duas categorias - Arquivo Pessoal
Produtor de Varre-Sai venceu nas duas categorias; Conselho da Firjan destaca novas estratégias para o agronegócio e o setor cafeeiro, responsável por 80% da produção estadual
Campos dos Goytacazes, 1 de fevereiro de 2021
Os cafés especiais do Noroeste Fluminense mais uma vez fizeram bonito, com destaque para o produtor Fidélis José de Oliveira Rodolphi, do Sítio Vai e Volta, em Varre-Sai, campeão em duas categorias do IV Concurso de Cafés Especiais do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela Associação dos Cafeicultores do Estado (Ascarj) com o apoio do Governo do Estado do Rio. A final do evento, que aconteceu numa cerimônia on-line no último sábado (30), revelou nada menos que sete dos oito premiados são oriundos do Noroeste Fluminense, sendo cinco deles de Varre-Sai.
"Uma disputa saudável como esta contribui para o desenvolvimento dos próprios produtores da região, além de demonstrar a dedicação na busca pela melhor qualidade dos grãos, o que, consequentemente, fortalece toda a nossa cadeia produtiva e diversifica a indústria”, festejou o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Hoffmann.
O presidente do Conselho de Agronegócio e Produtos Alimentares da Firjan, Antônio Carlos Celles Cordeiro, contou que será feito um mapeamento para diagnosticar as potencialidades e os entraves que dificultam o desenvolvimento da agroindústria fluminense, não só no café, como também em outros destaques como a carne, o leite, a pecuária e o setor sucroalcooleiro.
“Nossa proposta é que a Firjan, a Faerj, o Governo do Estado e os centros de pesquisas e as universidades se unam para elaborar um Programa de Revitalização do Agronegócio do Estado do Rio, de modo que o setor passe a ter uma relevância econômica semelhante a de outros estados cujas características são parecidas com as nossas", disse Antonio Carlos.
No caso do café, cerca de 80% da produção do Estado já vem do Noroeste Fluminense, onde o maior produtor é Varre-Sai, responsável por 45% do cultivo estadual, de acordo com a Emater-Rio. Segundo o Governo do Estado, ao todo são 2.644 cafeicultores – a maioria de pequenos produtores – que geram uma receita anual de R$ 75,8 milhões a partir dos grãos cultivados em solo fluminense.
Nova capital estadual do café
Destaque do concurso, Fidélis José de Oliveira Rodolphi, de Varre-Sai, foi o campeão nas duas categorias: “Natural” e “Cereja Descascado”, cuja característica é um sabor mais acentuado. O negócio do café começou com seu avô, foi herdado pelo pai e agora por Fidélis e seu irmão, que se especializaram no ramo dos cafés especiais.
“Ficamos em segundo e terceiro lugar nos concursos anteriores, o que prova que estamos no caminho certo. Investimentos em conhecimento e em prática para aperfeiçoar o produto, principalmente no pós-colheita, com o apoio da Emater-Rio e do Sebrae”, conta Fidélis.
A comemoração foi em dose tripla, já que a produção de sua esposa, Alyne Chryslla Rodolphi ficou em terceiro lugar na categoria “Natural”. Nesta gradação, Porciúncula também se destacou com José Sávio Muruci Vieira em segundo lugar, e Geraldo Zanirate Neles, em quarto. Já na categoria “Cereja Descascado”, o segundo lugar coube a Maria Adriana Monnerat Erthal, de Bom Jardim, na Região Serrana. Varre-sai teve ainda representantes em terceiro e quarto lugar, respectivamente com Marcio André de Oliveira Vargas e Marcos Pelegrini Meneses.
O governador em exercício, Cláudio Castro, que participou da cerimônia em um vídeo gravado, festejou a evolução do café do Noroeste Fluminense.
“Somos o maior consumidor nacional, ou seja, gostamos de café. O nosso desejo é resgatar a importância do café na economia fluminense, e o melhor caminho para isso é a busca pela qualidade”, disse o governador.
Investimento em genética
Para chegar ao atual patamar, os produtores do Noroeste apostaram no investimento em genética, controle sanitário das lavouras e fertilidade do solo. As principais características do café especial da região são o sabor mais acentuado e intenso. Há, inclusive, o cuidado de apostar em embalagens mais robustas que preservam as propriedades originais dos grãos.
Os cafés especiais são aqueles grãos cultivados e colhidos em condições excepcionais, de qualidade superior e que alcançam os melhores preços no mercado. Para o concurso, o café foi submetido à análise de especialistas que usaram a metodologia de avaliação sensorial da Specialty Coffee Association (SCA). Utilizado mundialmente, o modelo permite notas mínimas a partir de 80 e máximas de 100 pontos. O presidente da Cooperativa de Café do Norte Fluminense (Coopercanol), José Ferreira Pinto, destaca que o reconhecimento é capaz de elevar ainda mais a produção da região.
“Em 2020, por exemplo, tivemos uma produção recorde de cerca de 300 mil sacas, quase o dobro do ano anterior. E toda essa visibilidade ajuda a aumentar o valor dos grãos fluminenses, o que consequentemente, estimula o produtor local a expandir a área plantada, desenvolvendo o setor e gerando emprego e renda”, festejou Ferreira.
O objetivo do concurso é incentivar a produção de cafés especiais fluminense, numa iniciativa da Associação dos Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro (ASCARJ), com apoio da Emater-Rio, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Coopercanol, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Sebrae.
Felipe Sáles
Assessor de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo (GIM)
Firjan Norte e Noroeste Fluminense
Casa Firjan lança programa Pensa Rio e convida sociedade a discutir soluções para o estado
Programa terá encontros semanais com especialistas e transmissão online
Rio, 01 de fevereiro de 2021
Com participação de especialistas, empresários, empreendedores, pensadores e profissionais de diversos setores da sociedade o Pensa Rio vai promover uma série de encontros para discutir potencialidades e desafios do Estado. A cada semana, serão tratados temas, organizados de acordo com os quatro eixos de trabalho do Conselho: Estado Eficiente, Nova Economia, Redução das Desigualdades e Mudança de Mentalidade.
“Criamos o Pensa Rio para ser um gerador de ideias que ajudem o estado a se inserir melhor no desenvolvimento nacional. A cada trimestre, o Conselho Estratégico da Casa Firjan se reunirá para refletir sobre a experiência acumulada nos encontros realizados no período e orientar o desenvolvimento de trabalhos nos campos selecionados, nas próximas discussões”, explica Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.
Os encontros serão semanais, sempre às quartas-feiras, às 11h30, com transmissão pelo canal da Firjan no Youtube. O primeiro é dia 3 de fevereiro, com debate sobre propostas para um estado eficaz e eficiente. Membro do Conselho Estratégico e coordenador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS),Manuel Thedim participa do encontro ao lado de Marcelo Calero, secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio; Guilherme Coelho, fundador do Instituto República; e Fernanda Santiago, procuradora da Fazenda Nacional.
Think Thank do Rio
“O Conselho Estratégico foi recentemente ampliado e conta com lideranças altamente empenhadas em trabalhar na perspectiva de que o Rio tem jeito", afirma o presidente da Firjan. O Pensa Rio também tem o objetivo de consolidar a Casa Firjan como um think thank do estado, ou seja, um espaço que gera debates e ideias para melhorar o ambiente de negócios e a qualidade de vida de cidades e regiões. “Pensar o presente e o futuro do Rio de Janeiro tem sido um foco constante da Firjan, que se torna ainda mais relevante agora, no contexto das rápidas mudanças mundiais”, diz José Luiz Alquéres, presidente do Conselho Estratégico da Casa Firjan.
Interessados em participar da primeira edição do Pensa Rio podem se inscrever aqui.
SERVIÇO:
O que? Pensa Rio
Quando? 03 de fevereiro, às 11h30
Onde? inscrições pelo link
Deputado do Noroeste Fluminense, Jair Bittencourt, segue na vice-presidência da Alerj
Natural do município de Itaperuna, o deputado estadual Jair Bittencourt, teve reeleita a chapa na qual faz parte como vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Alerj para o biênio (2021/2022) aconteceu nesta terça-feira (02/02), data em que a Casa abriu os trabalhos deste ano.
_ Muito feliz por continuar junto com nosso presidente André Ceciliano trabalhando pelo desenvolvimento do Estado. Com harmonia e diálogo, seguiremos apoiando o governo nas medidas boas, principalmente para o Noroeste e Norte Fluminense, regiões que tenho muito orgulho de representar. Vamos continuar levando muitas benfeitorias para o interior - afirmou Jair Bittencourt.
Veja a composição eleita:
Presidente: André Ceciliano
1º Vice-presidente: Jair Bittencourt
2º Vice-presidente: Chico Machado
3º Vice-presidente: Franciane Motta
4º Vice-presidente: Samuel Malafaia
1º Secretário da Mesa: Marcos Muller
2º Secretário: Tia Ju
3º Secretário: Renato Zaca
4º Secretário: Filipe Soares
1º vogal: Pedro Brazão
2º vogal: Dr. Deodalto
3º vogal: Valdecy da Saúde
4º vogal: Giovani Ratinho
Como funciona a eleição da mesa diretora?
A Mesa Diretora é composta por 13 integrantes: presidente, quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vogais. Todos os integrantes são efetivos e têm direito a voto. Todos os deputados podem apresentar a formação de uma chapa, também composta por 13 membros, até o início da sessão. A votação é nominal e aberta – cada deputado declara seu voto. A chapa é eleita por maioria absoluta dos votos (36), em primeira chamada, e, por maioria simples (metade dos presentes mais um), em segunda chamada. Os parlamentares podem votar a favor ou contra as chapas, podem abster-se ou até mesmo votar somente em determinados integrantes da chapa. A Constituição Estadual prevê a reeleição da Mesa Diretora da Alerj (Artigo 99, II), bem como o Regimento Interno da Casa em seu Art.5°.
